MP denuncia filha e genro por morte de casal em Santana do Parnaíba e obtém bloqueio de herança

Aproveitando que os sogros tinham saido, genro entrou na residência das vítimas forjou uma pegada no colchão do quarto de hóspedes simulando uma invasão. Depois, escondeu-se no imóvel e matou o casal a socos e facadas

Cartório de Registro Imobiliário não pode cobrar taxas do Incra para bloqueio de certificados e emissão de declarações

A AGU obteve, na Justiça Federal, decisão liminar que assegura ao Incra o registro de bloqueio de

1ª Câmara Cível mantém decisão de bloqueio de até 30% de conta salário para quitação de débitos

sentença de 1º grau que deferiu o bloqueio de 30% da sua conta salário.

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

TRF-1 libera quase R$ 275 mil de empresa após sofrer bloqueio sem a devida citação em execução fiscal

A relatora, desembargadora Maura Moraes Tayer, acatou o pedido e determinou o cancelamento da indisponibilidade dos ativos financeiros, realizada por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)

Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e bloqueio de cartão de crédito

Medida não é razoável enquanto existem outras possibilidades para garantir a execução da sentença.

Juiz Sérgio Moro pede bloqueio de R$ 5,35 milhões de ex-senador Gim Argello preso na Lava Jato

Gim Argello (PTB-DF) foi preso nesta terça (12) na 28ª fase da operação. Ainda foi determinado bloqueio de R$ 16 mi de empresas que ele é sócio.

Ação de anulação de negócio jurídico cumulada com indenização. Pedido de bloqueio de contas ou bens dos requeridos.

Indeferimento. Ausência de prova inequívoca das alegações. Necessidade do contraditório. Provimento negado.

TRT mantém bloqueio dos honorários do advogado que deixou de repassar aos clientes créditos trabalhistas recebidos em outras ações

Bloqueio por meio do Sistema BACEN-JUD. Possibilidade após a alteração do art. 655 do CPC. Penhora de valores significativos.

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas

motoristas e bloqueio de IMEI em casos de furto de celulares

STJ aplica princípio da insignificância a crime contra a administração pública

O caso envolve um motorista que foi denunciado após ter passado o carro por cima de um cone de trânsito ao furar bloqueio da Polícia Rodoviária Federal.

MP pede a Detran que só casse CNH após defesa prévia

Para promotor, há bloqueio sistemático das carteiras, antes de os recursos das infrações serem

Justiça bloqueia bens de suspeitos de prática de cartel em licitações de trens

Bloqueio atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), que abriu inquérito para apurar a prática dos

MPF integra grupo de trabalho que atuará em casos de bloqueios de rodovias durante protestos

Órgão deverá atuar em casos que envolvam o bloqueio de rodovias federais, buscando a

TJ determina transporte de menor doente

seu médico, sob pena de multa diária ou bloqueio de verbas públicas

Telefonia indeniza por erro em conta

e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha.

Medida Provisória nº 195, de 29 de Junho 2004.

bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências.